Competiciones Rítmica
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Aviso Legal

Informação legal sobre o titular do site Competiciones Rítmica, sociedade estabelecida em Malta, nos termos da Diretiva 2000/31/CE e da Electronic Commerce Act maltesa (Cap. 426).

Última revisão:

Esta é uma tradução disponibilizada por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol.
Documento em revisão jurídica. O conteúdo definitivo deste documento aguarda revisão jurídica para a Competiciones Rítmica.

1. Titular do site

O titular deste site está estabelecido em Malta. Nos termos do artigo 5.º da Diretiva 2000/31/CE relativa ao comércio eletrónico e da Electronic Commerce Act de Malta (capítulo 426 das Leis de Malta), aplicável ao prestador em razão do seu estabelecimento, informam-se os seguintes dados:

  • Denominação social: FlamaTech Consulting LTD
  • Nome comercial: Competiciones Rítmica
  • Número de IVA (VAT): MT28308119
  • Sede social: The Penthouse 20, Lyons Range Court, Bisazza Street, Sliema, Malta
  • Número de sociedade: C99332 (Malta Business Registry)
  • Correio eletrónico: soporte@clybo.app

2. Objeto

O presente aviso legal regula a utilização do site competicionesritmica.com(doravante, «o Site»), o site do Competiciones Rítmica, produto de FlamaTech Consulting LTDdistinto da gestão de clubes do Clybo’. A navegação confere a condição de utilizador do Site e implica a aceitação plena de todas as cláusulas incluídas neste aviso. Se não concordares, deves abster-te de utilizar o Site.

3. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a:

  • Fazer uma utilização adequada e lícita do Site.
  • Não realizar atividades que danifiquem, alterem ou impeçam o funcionamento normal do Site.
  • Não introduzir conteúdos de caráter racista, xenófobo ou pornográfico, que façam a apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos.
  • Não introduzir programas, vírus, scripts ou qualquer elemento que possa danificar os sistemas informáticos do titular ou de terceiros.

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logótipos, código, marca «Competiciones Rítmica») são propriedade exclusiva do titular ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação sem autorização expressa por escrito.

Imagens de terceiros

As bandeiras das comunidades e cidades autónomas apresentadas no Competiciones Rítmica provêm da Wikimedia Commons. São publicadas com as licenças indicadas, algumas das quais exigem a citação do autor. Otimizámo-las para a web sem alterar o seu desenho. As bandeiras dos países provêm da coleção flag-icons, com licença MIT.

5. Exclusão de responsabilidade

O titular não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que possam resultar da utilização do Site, nem pelos conteúdos nele publicados por terceiros. O Site pode conter links para páginas externas; o titular não responde pelo seu conteúdo nem por qualquer prejuízo que a sua utilização possa causar.

6. Alterações

O titular reserva-se o direito de alterar este aviso legal e os conteúdos do Site a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

7. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso legal rege-se pela legislação de Malta. Para qualquer litígio decorrente da utilização do Site, as partes submetem-se aos tribunais de Malta, salvo se uma norma imperativa atribuir a competência a outros tribunais, em particular quando a pessoa utilizadora atue como consumidora.